JUIZ CRITICA PROPOSTAS DO CONGRESSO E ENCABEÇA MOVIMENTO DE REFORMA POLÍTICA COM BASE EM INICIATIVA POPULAR

Ciro Marques

Repórter de Política

Fazer uma entrevista com o juiz de Direito Herval Sampaio é ter a certeza de ouvir declarações fortes, sobretudo, contra a forma de se fazer política atualmente. Contudo, nesta matéria de hoje, apesar do magistrado ajudar a reforçar o conteúdo com falas polêmicas, os holofotes não estão nele. Estão na Coalizão Democrática, um grupo nacional, composto por diferentes instituições, que trabalha na coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política.

E qual a necessidade de uma iniciativa popular para um projeto de lei sobre a reforma política se a matéria já é discutida no Congresso, ainda mais com o “tratamento prioritário” anunciado pelo PMDB, partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros? Herval Sampaio responde: “Porque esses projetos que estão em Brasília não contemplam o real intuito da reforma política e não vai conseguir combater esse mal que é a corrupção eleitoral”.

Com um posicionamento cético sobre essa postura do PMDB, Herval Sampaio ressalta que não acredita que possa haver qualquer mudança real na forma de se fazer política atual, uma vez que isso interferiria na continuidade dos mandatos de muitos dos que estão lá hoje. “Estamos nesse movimento, nessa Coalizão Democrática, porque entendamos que os políticos não vão fazer reformas reais. A classe política não tem moral para fazer a reforma política. Eles não querem reformar e sim se manter no poder”, acrescenta.

Esse posicionamento não é por acaso. Herval Sampaio sabe, com a experiência de um juiz que passou anos na Justiça Eleitoral (foi aquele magistrado responsável por cassar a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e tornar a ex-governadora Rosalba Ciarlini inelegível), que o sistema atual é fundamental para garantir o projeto de muitos políticos. A continuidade deles no poder, se aproveitando de questões legais para fazer acertos ilegais.

O exemplo disso é o financiamento privado de campanha, condenado por Herval Sampaio e pela Coalizão Democrática, autora da reforma popular. Para eles, o financiamento privado é uma certeza de que os eleitos estarão comprometidos com aqueles que doaram – na verdade, investiram em seus políticos.

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