O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa da saúde
pública, encaminhou Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e ao
Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN)
para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional
apto a exercer sua função no combate à dengue.
A Recomendação objetiva manter a força de trabalho, já
deficitária, dos agentes de combate às endemias até que seja apreciado o pedido
de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de saúde pelo Poder
Judiciário, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se
assegure o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro
epidêmico e dos riscos e prejuízos efetivos à população.
Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário