A segunda parcela deste ano do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível a partir desta quarta-feira
(6) nas contas correntes de municípios, Estados e do Distrito Federal.
Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 400,9 milhões na última
segunda-feira (4).
Foram repassados R$ 347,6 milhões
para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53,3
milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às
escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário
pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez
parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As
secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os
recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),
por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos
recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Transporte
O Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos, também em dez
parcelas, a Estados e municípios com estudantes da educação básica residentes
na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os
recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos
mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte
escolar.
Fonte: FNDE
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