A aposentadoria de Rita das
Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (16). Ela é apontada pelo
Ministério Público como suspeita de um esquema de desvio de recursos da casa
legislativa e chegou a ser presa em agosto de 2015, quando foi deflagrada a
Operação Dama de Espadas.
De acordo com a publicação do
Diário Oficial, a aposentadoria foi voluntária "por tempo de
contribuição". O pedido de aposentadoria foi feito em agosto de 2015.
Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi
deflagrada no dia 20 de agosto para investigar um suposto esquema de desvios de
recurso na Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o Ministério Público, os
desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo
informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por
servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques
salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de
terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por
terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com
referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês, então
procuradora-geral da Assembleia Legislativa, e a assessora direta dela, Ana
Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força
de um habeas corpus três dias depois. O ex-marido de Rita, José de Pádua
Martins de Oliveira, também foi investigado pelo MP.
De acordo com o MP, o patrimônio do casal Rita das Mercês
Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira aumentou quase 14 vezes - de R$
196 mil para R$ 2,6 milhões - entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma
das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pediu
o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o
esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte.
Do G1 RN
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