A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (1º) 0 PLS 249/2012 do senador
Eduardo Amorim (PSC-SE), que define uma carga horária semanal obrigatória para
a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio de pelo menos duas
horas.
Para o senador Amorim, o descaso
com o ensino de educação física nas escolas justifica a adoção da medida. O
autor observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), desde 1996,
deixou de determinar a carga horária mínima para essa disciplina — as demais,
contam com previsão de carga, de acordo com o ano.
Segundo ele, a matéria sempre
enfrentou resistência no meio acadêmico, mas contava antes com “a capa
protetora da obrigatoriedade”. “Assim, apesar dos benefícios da Educação
Física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em
demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua
finalidade e sua importância para a sociedade”, salientou.
O senador Romário (PSB-RJ),
relator do projeto, parabenizou os profissionais da área e ressaltou a
importância da prática de exercícios físicos para a saúde das pessoas.
“Parabéns e, da minha parte, muito obrigada a esses profissionais que foram tão
importantes durante os meus 30 anos jogando futebol. Espero que, com a prática
de esportes, possamos ter uma saúde bem melhor”, disse Romário.
A matéria ganhou aval da comissão
exatamente no Dia do Profissional de Educação Física. Como recebeu decisão
terminativa, seguirá agora para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que
haja recurso para que a decisão final no Senado ocorra em Plenário.
Com informações da Agência Senado
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