O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o
afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de
deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode
exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da
Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado
pelo STF.
O peemedebista está reunido com
seus advogados na residência oficial para estudar um recurso à decisão. Ele já
recebeu e assinou a notificação, segundo sua assessoria.
Relator da Lava Jato, o ministro
concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito
pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.
O ministro afirma que Cunha não
tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que
pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava
Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.
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