DILMA: CORRUPÇÃO NO BRASIL TEM A MESMA IDADE QUE A ESCRAVIDÃO

Uma semana depois de a Petrobras divulgar balanço em que estimou em R$ 6,2 bilhões as perdas com corrupção, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (29) que a “confusão” entre o que é público e o que é privado “tem a mesma idade que a escravidão”.

 O comentário foi feito em discurso durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.

Robson Pires

APÓS MORTE DE CICLISTA, GRUPO PROMETE PROTESTO COM BICICLETADA PARTINDO MIDWAY NESTA NESTA QUINTA

Após a morte de um ciclista que foi atropelado na Rota do Sol nesta manhã, um grupo de ciclistas promete protesto com pedalada até o local do acidente nesta quinta – feira.

Durante uma hora o grupo deverá estar vestido de branco e com flores ele ficarão no cruzamento das avenidas Salgado Filho com a avenida Bernardo e realizarão o Ghost Bike no local do acidente na Rota do Sol.

Com informações do Via Certa Natal

BANDIDOS ARMADOS ASSALTAM CASA LOTÉRICA DE TANGARÁ NA MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA (30)

A Casa lotérica da cidade de Tangará é alvo de assaltantes na manhã desta quinta feira (30).

Segundo informações, hoje por volta de 09:00 horas da manhã, dois homem armados chegaram em uma motocicleta sem levantar suspeitas, logo após anunciaram o assalto, levando uma quantia em dinheiro ainda não informada. Elementos em outro veículo davam cobertura a dupla no momento do assalto.

A Polícia Militar foi acionada, e está realizando diligências para tentar prender os elementos, mais até o presente momento os suspeitos do crime não foram localizados.

Blog Tangaraense

“DA CADEIA VOCÊ SAI MAIS REVOLTADO”, DIZ MENOR SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE

Jovens internados na unidade da Fundação Casa (ex-Febem), em Atibaia (64 km de São Paulo), dizem ser contrários à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em discussão na Câmara dos Deputados.Para os adolescentes ouvidos pela reportagem, a redução não resolveria o problema da criminalidade juvenil.

Eles também defendem que o período de internação em unidades específicas para jovens possibilita uma melhor recuperação.

“Só não muda para quem não quer”, diz um dos internos. Outro jovem afirma que sairia mais “revoltado” da cadeia.

Em todo o Estado de São Paulo há hoje 9.909 menores de idade internados na Fundação Casa. A maioria destes internos, 73%, tem idade entre 15 e 17 anos.

UOL

DESEMPREGO SOBE PARA 6,2% EM MARÇO

A taxa de desemprego medida mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,9%, em fevereiro, para 6,2% no mês de março, informou hoje (28) o instituto na Pesquisa Mensal de Emprego. Em março do ano passado, a taxa alcançou 5%.

e acordo com o IBGE, o rendimento real habitual do trabalhador foi R$ 2.134,60, menor que o registrado em fevereiro de 2015 e março do ano passado, meses em que foram registradas, respectivamente, rendas de R$ 2.196,76 e de R$ 2.200,85.

Em termos percentuais, o rendimento real habitual em março caiu 2,8% em relação a fevereiro deste ano e 3% na comparação com março do ano passado.

O desemprego registrado em março de 2015 igualou a taxa de março de 2012, quando também chegou a 6,2%. O percentual é o maior registrado em um mês de março desde 2011, quando a taxa foi 6,5%.

As seis regiões pesquisadas pelo IBGE na Pesquisa Mensal de Emprego são Recife, que teve desemprego de 8,1%, Salvador (12%), Belo Horizonte (4,7%), Rio de Janeiro (4,8%), São Paulo (6%) e Porto Alegre (5,1%).

O contingente de desocupados nas seis regiões aumentou 280 mil pessoas em relação a março do ano passado e se manteve estável na comparação com fevereiro. O nível de ocupação se manteve estável em 52,1% frente a fevereiro deste ano, mas caiu 0,9 ponto percentual em relação a março de 2014.

Agência Brasil

INDONÉSIA CONFIRMA EXECUÇÃO DE BRASILEIRO A PARTIR DAS 14H DESTA TERÇA

O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo confirmou nesta terça-feira (28) que as execuções das nove pessoas condenadas à morte no país por tráfico de drogas será realizada depois da 0h de quarta-feira (29) no horário local – 14h no horário de Brasília. Entre os presos no corredor da morte está o brasileiro Rodrigo Gularte.

“A execução dos nove condenados se levará a cabo depois de meia-noite”, assegurou Prasetyo, segundo a France Presse.

G1

SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA AV. TRAIRI NO BAIRRO MARACUJÁ

Os residentes da rua av. trairi no bairro maracujá com receio que a água entre em suas residências  pagam para a retroescavadeira cavar a rua. Os moradores reivindicam o calçamento, pois quando chove ninguém consegue trafegar naquele bairro. “fica aqui nossa indignação, por pagarmos o IPTU altíssimo e não termos direito de ver nossa rua calçada” Disse uma moradora do bairro.

TJRN FAZ SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ALUGUEL DE PRÉDIO EM SANTA CRUZ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está promovendo a segunda convocação para alugar imóvel na Cidade de Santa Cruz para abrigar o Fórum da Comarca, sediado naquela cidade da Região do Trairi. As informações está contidas no Edital de Chamamento Público Nº 01/2015. O trabalho é realizado pela Secretaria de Administração do TJ potiguar. A medida visa atender à necessidade do Judiciário na Comarca em virtude da ausência de prédio pertencente à Justiça estadual com capacidade para atender ao funcionamento do Fórum.

O Edital de Chamamento Público trata da Pre-Qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para adaptação de prédio já construído, segundo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme os modelos e requisitos construtivos a serem apresentados pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia para abrigar, mediante locação, o Fórum da Comarca de Santa Cruz.

Entre os critérios para se adequar às exigências do chamamento é necessário que o interessado em alugar o imóvel possua escritura pública em nome do locador, como também estar livre e desembaraçado de quaisquer impedimentos judiciais, tributários, ou demais litígios. Outras das exigências é a unidade esteja localizada no centro do município de Santa Cruz/RN, em área dotada de infraestrutura de transporte público, facilitando o acesso dos funcionários e da população assistida pelo serviço.

Se houver necessidade de reformas ou adaptações necessárias, o imóvel a ser locado, deverá estar apto para ocupação no prazo máximo de até 30 dias após a assinatura do contrato. Deve ter no mínimo 542,00m² de área construída. Outras informações podem ser obtidas por meio através dos telefones: (84) 3215-1176/1175 e 3615-4311/4312.

TJRN

HOMEM É DETIDO COM CICLOMOTOR ROUBADO EM SANTA CRUZ

Os policias da 4ª Companhia Independe de Polícia Militar (4ª CIPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (22), no município de Santa Cruz, Juciele Pontes de Lima.

Com ele a PM localizou um ciclomotor, de placa MYW 9162, de cor amarela, com queixa de roubo. Juciele Pontes é acusado de roubo e receptação de motos na região. O suspeito foi conduzido a 9ª Delegacia Regional de Polícia onde ficou a disposição da Polícia Judiciária.

Portal 190/RN

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CONCURSO:DEPEN ABRE 258 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) publicou o edital de abertura do concurso público com 258 vagas de nível médio, técnico e superior. Remuneração de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95.

Cargos

As 258 vagas serão lotadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), e estão distribuídas nos seguintes cargos:

 Nível médio: 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário em 7 áreas. Remuneração de R$ 5.403,95.

 Nível técnico: 10 vagas no cargo de Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Remuneração de R$ 3.679,20.

 Nível superior: 8 vagas para Especialista nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Remuneração de R$ 5.254,88.

Inscrições e provas

As inscrições serão abertas em 27 de abril e seguem atém 17 de maio pelo site do Cespe. As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para 28 de junho.

Blog do Heriberto Rocha

MÃE DE VÍTIMA DE CHACINA DIZ QUE SOBREVIVENTE ASSISTIU À EXECUÇÃO

A mãe de um dos oito mortos na sede do Pavilhão Nove, uma das torcidas organizadas do Corinthians, na noite deste sábado (18), contou ao G1 que um dos sobreviventes da chacina foi enrolado em uma bandeira do time e deixado vivo pelos criminosos. "Disseram para ele que ele tinha sorte que as balas tinham acabado e que ele ficou vivo para contar tudo", relata. Segundo ela, outros rapazes que estavam no local conseguiram arrombar uma porta e fugir.

Ela esteve no Instituto Médico Legal na manhã deste domingo (19) para fazer o reconhecimento do corpo do filho, e disse que as vítimas foram espancadas antes de morrer. "Deixaram o rosto e o braço dele todo machucado", afirmou. Ela preferiu não ser identificada com medo de represálias.

Familiares e amigos dos mortos estão na porta do Instituto Médico Legal de São Paulo (IML), na Zona Oeste da cidade, à espera da liberação dos corpos.

Tráfico

A polícia investiga se o crime foi motivado por questões ligadas ao tráfico de drogas. Policiais do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ouvidos pelo G1, descartam que as mortes tenham ligação com rixas entre torcidas organizadas, apesar do jogo entre Corinthians e Palmeiras acontecer nesta tarde.

As testemunhas ouvidas pelo DHPP relataram que três homens chegaram armados ao local e renderam o grupo, que preparava bandeiras para a partida deste domingo. O DHPP acredita que houve uma execução, com base nos relatos e na forma como os corpos foram encontrados, um ao lado do outro. Perto deles, havia cápsulas de pistola 9 mm.

g1.globo.com

BOMBAS CASEIRAS SÃO ENCONTRADAS COM TORCEDORES DURANTE CLÁSSICO REI

 Devido ao jogo de futebol que acontece no estádio Arena das Dunas, entre ABC X América, em Natal, o policiamento foi reforçado nas imediações e em poucas horas a polícia já encontrou objetos que poderiam serem usados para ao crime.

20150419132320Os policiais do Batalhão de Choque durante abordagem no cruzamento das Avenidas Bernardo Vieira e Prudente de Morais, encontraram projetos de bombas caseiras, vidros e pregos dentro de rojões com a torcida do América.

O material foi apreendido e os suspeitos conduzidos a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

190RN

CONTRARIANDO LÍDERES TUCANOS, FH DIZ QUE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA É PRECIPITADO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista coletiva na manhã deste domingo, após palestra no 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, contrariou as posições mais recentes de integrantes de seu partido em diversos assuntos, como impeachment da presidente Dilma Rousseff e redução da maioridade penal. Perguntado sobre a possível abertura de processo de impedimento contra a presidente , FH se mostrou contrário a especulações:

Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva (para abrir) ou não houve. Quem diz se houve é a Justiça, o Tribunal de Contas, a polícia. Você não pode se antecipar a isso, transformar o seu eventual desejo de por um outro governo (no poder) em algo fora das regras da democracia. Isso é precipitação. Os partidos têm que esperar – afirmou.

Ao longo da semana passada, havia ganhado força na bancada do PSDB na Câmara dos Deputados o desejo de encaminhar um pedido de processo de impedimento contra a presidente com base nas manobras fiscais do governo no ano passado, as chamadas pedaladas, identificadas pelo Tribunal de Contas da União.

FH respondeu também ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou neste domingo, também durante o 14º Fórum de Comandatuba, que as pedaladas acontecem há 15 anos, portanto, desde o governo FH.

Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? – brincou, para depois complementar:

Eu duvido que tenha sido feito algo dessa magnitude no meu governo, e se foi, foi errado. Um erro não justifica o outro.

FH ainda qualificou como “arriscada” a aprovação da lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida pelo então candidato tucano à presidência Aécio Neves, em 2014, e encampada pelo PSDB e partidos de oposição e de situação no Congresso.

Porque aí você reduz (a maioridade) pra 16 anos, vão começar a usar criança de 15 (no crime), o bandido vai pegar criança de 15 anos para dizer que não é culpado. Não resolve – afirmou.

Para ele, melhor seria dar ao juiz de cada caso a possibilidade de determinar se o menor de idade infrator deveria ser mantido sob custódia do Estado por mais ou menos tempo:

É uma coisa de bom-senso. E manter preso em condições específicas de menor – ressaltou.

FH chamou ainda de “jogada política” a decisão do PT de proibir doações de empresas a seus diretórios, na semana passada. Segundo ele, “depois de a porta arrombada, querem fechar a porta”. O ex-presidente disse ainda que o PSDB estuda limitar doações de pessoas jurídicas mas que a discussão principal deveria ser sobre como tornar as campanhas políticas mais baratas.

Tem que reduzir a gastança na campanha. Fazer distritos menores, acessos mais diretos à TV, sem tanto “marketismo”. Se você não baixar o custo, as pessoas vão acabar achando dinheiro de alguma maneira ilegal.

O ex-presidente foi enfático em dizer que discorda da proposta de extinção do PT, defendida por oposicionistas mais radicais como Ronaldo Caiado, senador pelo DEM:

Eu sou contra. O PT é um partido importante, que contribuiu em muitos momentos da vida brasileira. Como se faz democracia extinguindo partido? O PT tem que coibir os abusos que ele próprio fez, a sociedade tem que ser contra esses abusos, mas não tem sentido fechar o PT.

Nenhum representante do PT participa do 14º Fórum de Comandatuba.

A repórter viajou a convite do Fórum.

Blog do BG

CAI NÚMERO DE ARMAS APREENDIDAS

O número de armas de fogo apreendidas nos três primeiros meses de 2015 caiu em relação ao primeiro trimestre de 2014 na Grande Natal. Uma estimativa da Polícia Federal considera que 50% de todas as armas apreendidas no Rio Grande do Norte tiveram uma origem legal. Isso significa que elas já pertenceram a alguém que passou por todos os trâmites para obtê-la, ou que foram retiradas do arsenal das forças militares.

Para quem defende a restrição do uso de armas, os números que mostram uma queda na apreensão pode ser “a arma” na defesa do Estatuto do Desarmamento. Mas a quantidade de armas legais que vão parar nas mãos de bandidos motivam grupos sociais que vão na direção contrária. Grupo de deputados, na Câmara Federal, quer facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo exatamente em função do aumento da violência. 

O chefe de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), major Eduardo Franco, defende a atual política de controle de armas estabelecida pela lei 10.826/2003, que é auxiliar ao trabalho das polícias. Ainda segundo ele, há uma redução progressiva da apreensão de armamentos, embora ainda haja picos nas estatísticas.

Esse fenômeno, segundo ele, não decorre de um suposto afrouxamento da ação da Polícia Militar. “A gente está verificando uma certa diminuição, apesar de nosso trabalho permanece constante. Mas em certos momentos, há um aumento considerável.

Muitos crimes que antes aconteciam com arma de fogo, agora passaram a ser cometidos com arma branca. Na semana passada mesmo, tivemos dois assaltos a ônibus assim. Também observamos uma redução no número de homicídios, um crime que é majoritariamente cometido com arma de fogo”, disse.

A média de apreensões gira em torno de 30 a 50 armas apreendidas por mês, com picos raros, como em setembro de 2014, quando houve 69 armas apreendidas.

Tribuna do Norte

MP DO RN INVESTIGA EX-GOVERNADORA POR CRÉDITOS NÃO AUTORIZADOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).

De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido. O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fisca no governo de Rosalba Ciarlini.

A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

G1

PREFEITURA DE PASSA E FICA IMPLANTA O PONTO ELETRÔNICO

Com o intuito de atender a regulamentação Sistema de Registro do Ponto Eletrônico, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Governo de Passa e Fica já colocou em funcionamento o ponto biométrico digital. A Administração Municipal investiu na aquisição de novos relógios biométricos e implantação integrada on-line as informações do registro de ponto com o Setor Pessoal. Estes equipamentos estão distribuídos inicialmente na sede do poder executivo (Prefeitura) e na Secretaria de Obras e Serviços.

O novo sistema, todo digital, substitui o manual e gera inúmeras vantagens ao setor de recursos humanos e aos servidores. Conforme o Secretário de Administração Elsinho, colaboradores passam a ter o seu registro inicialmente nesses dois locais e logo em seguida nos demais órgãos da administração, implementando assim um controle mas eficaz do ponto de todo o funcionalismo Municipal. Em reúnião na manhã de hoje o novo sistema foi apresentado aos servidores e entra em funcionamento a parti do dia 22 deste.

Regional Online

RN DISPUTA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NO NORDESTE

Esta semana o mercado de aéreas do Nordeste brasileiro foi surpreendido com a notícia de que o Grupo Latam Airlines, formado pelas companhias LAN e TAM implantará um centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como hub – na região Nordeste. E apenas três cidades estão na disputa: Natal, Fortaleza e Recife. A capital vencedora será beneficiada com voos diretos para países da América do Sul e Europa.

Diante dessa notícia, o governador Robinson Faria já entrou em contato com a presidente e o vice-presidente comercial da TAM Airlines, Cláudia Sender e Basílio Dias, respectivamente, para agendar reunião. A intenção é apresentar as vantagens tanto técnicas do novo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quanto os benefícios da geografia privilegiada da capital potiguar, localizada na esquina do Continente e mais próxima da Europa.

“Estamos confiantes de que Natal tem total capacidade para sediar esse hub. Os critérios de localização geográfica, infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e competitividade de custos se encaixam perfeitamente no que temos a oferecer”, frisa o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar. “Fundamentalmente temos o melhor aeroporto, localizado em área de franca expansão, e a melhor localização geográfica”, ressalta.

Robson Pires

BLOGUEIRO DENUNCIA PREFEITO DE SERRA DE SÃO BENTO POR PINTAR PRÉDIOS

O Blogueiro Paulo Henrique, editor do Blog da Serra, encaminhou um e-mail a nossa redação denunciando que o prefeito de Serra de São Bento/RN, Emanuel Faustino, que vem dando um banho azul na cidade. O gestor resolveu pintar todos os prédios públicos com a cor do seu partido, PSD.

Já não bastasse o absurdo de gastar o dinheiro público para promover o seu partido político, a secretária de educação de seu governo, Maria Neuza do Nascimento, denunciou uma escola da rede estadual de ensino, porque pintou o piso com a cor verde, que de acordo com ela, faz alusão ao principal adversário político do prefeito, o ex gestor Chico de Erasmo.

A situação em Serra de São Bento é tão complicada que a população não tem nenhuma noção de quanto o prefeito gastou com tintas azuis. O que se imagina? Foi muito dinheiro, afinal de contas por aquelas bandas está tudo azul.

Blog do Joseilson Nogueira

É ASSUSTADORA: DOENÇA MISTERIOSA CAUSA 17 MORTES NA NIGÉRIA

Fonte:(AFP) - Uma doença misteriosa causou a morte de 17 pessoas no sudoeste da Nigéria, declarou neste sábado um porta-voz do governo regional.

"Dezessete pessoas morreram por uma doença misteriosa desde sua aparição no começo da semana na cidade de Ode Irele", no estado de Ondo, declarou à AFP o porta-voz do estado, Kayode Akinmade.

Os sintomas desta misteriosa doença são dor de cabeça, perda de consciência e de peso e problemas de vista, seguidos de morte em 24 horas.

Os exames efetuados até agora não indicaram que pode se tratar de uma doença viral ou de Ebola, em particular, afirmou o porta-voz.

O Ebola, uma febre hemorrágica de origem viral, deixou desde 2014 mais de 10.600 mortos, principalmente na Libéria, Serra Leoa e Guiné, mas também afetou a Nigéria.

Segundo Akinmade, que declarou que a doença não havia se propagado fora da cidade, especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do ministério nigeriano da Saúde e outros colaboradores se reuniram em Ode Irele para lutar contra a infecção.

As amostras de fluidos corporais dos afetados pela doença foram enviadas neste sábado ao hospital universitário de Lagos, onde estão sendo analisadas, segundo informou um porta-voz da OMS.

Blog do Heriberto Rocha

DELEGACIA DE CRUZETA VAI INVESTIGAR BOATOS SOBRE VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS

Supostos boatos sobre ações criminosas em Cruzeta circularam nas redes sociais – Facebook e WhatsApp – o que ocasionou até a falta de alunos na rede municipal e estadual. O material foi entregue ao delegado de Polícia Civil, Herbert Luís Henrique, para que ele instaure inquérito e investigue a origem das postagens.

Robson Pires

EM MOSSORÓ, DUPLA MATA INIMIGO E FOGE DO LOCAL DO CRIME COMEMORANDO

Uma dupla, em uma moto, executaram e depois comemoraram a morte do jovem Anderson de Medeiros Dantas, de 18 anos, na manhã deste sábado, na rua Anatália Alves de Melo, bairro Paredões, em Mossoró.

Andinho, como é mais conhecido Anderson de Medeiros Dantas, estava em sua residência quando foi surpreendido pelos atiradores.

Na busca pela sobrevivência, Anderson ainda correu, mas foi alvejado na cabeça por tiros de pistola e morreu num beco em frente a casa de seus pais na Rua Anatália Alves de Melo. Sem se identificar, moradores da Rua contaram que a dupla fugiu em uma motocicleta comemorando a morte do desafeto. De acordo com a polícia, Andinho já tinha sofrido uma tentativa de homicídio. Este é 46º assassinado em Mossoró no ano de 2015.

Do Mossoró Hoje

ROBÉRIO PAULINO PREPARA PROJETO PARA DISPUTAR PREFEITURA DE NATAL

Depois de ter botado Robinson Faria no segundo turno das eleições para o Governo do Rio Grande do Norte na eleição passada e ter ajudado a derrotar o concorrente Henrique Eduardo Alves, o professor Robério Paulino prepara agora um novo projeto: disputar a Prefeitura de Natal em 2016.

Robério vai concorrer a vaga contra os pré-candidatos: Carlos Eduardo, Hermano Morais, Rogério Marinho, Fernando Mineiro, além de outros nomes que estão sendo cogitados para a disputa.

Robson Pires

DILMA DEVE VETAR PONTOS DO PROJETO QUE AMPLIA TERCEIRIZAÇÃO

O governo está convicto de que o projeto que estende a terceirização de trabalhadores para as atividades-fim das empresas, em discussão no Congresso, resultará na precarização das relações trabalhistas, com a substituição de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela chamada “pejotização”. Ou seja, abriria brecha para a substituição de empregados com registro em carteira por terceirizados, sem os mesmos direitos assegurados hoje pela legislação trabalhista.

Outro risco é o aumento do número de trabalhadores que precisam abrir uma empresa para serem contratados como pessoa jurídica (PJ). O Palácio do Planalto aguarda a votação da matéria no Congresso, porque entende que os partidos e as centrais sindicais têm mais instrumentos para garantir que direitos não sejam perdidos. Fontes do governo disseram ao GLOBO que, se ao fim de todo o processo permanecer a avaliação de que garantias foram perdidas, a tendência é a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da lei.

“O governo tem duas posições muito claras, contra a perda de arrecadação e contra brechas legais que permitam a pejotização dos trabalhadores que acabam com direitos, e trabalha para o que o texto seja alterado”, disse um auxiliar presidencial. Os problemas com o projeto da terceirização serão discutidos na quarta-feira durante a reunião de coordenação política, antes da votação do texto na Câmara dos Deputados.

Robson Pires

MEGAOPERAÇÃO TERMINA COM 18 PRESOS

Dezoito pessoas, entre usuários e revendedores de drogas, foram presos ontem numa ação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, em Parnamirim, em cumprimento a 42 mandados de prisão e de busca e apreensão. A Operação Labirinto, deflagrada ainda na madrugada, envolveu 336 policiais (entre civis e militares), aproximadamente 80 viaturas (entre motocicletas, caminhonetes e utilitários), o helicóptero Potiguar I e, ainda, a estrutura Móvel de Delegacia pertencente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Os dados finais relativos ao quantitativo de drogas, equipamentos, armas, munições e dinheiro apreendido na ação policial não foram divulgados pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). Nenhum traficante considerado de alta periculosidade foi preso.

Organizada por quatro delegados – Júlio Costa, da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD); Frank Albuquerque, da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov); Ronaldo Gomes, titular do 1º Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim e Iramar Xavier, da Delegacia de Costumes – a Operação Labirinto foi resultado de uma investigação que teve início em janeiro, em Parnamirim. Na área de atuação da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município, o terceiro maior do Rio Grande do Norte, foram registrados, somente no mês de janeiro deste ano, 22 inquéritos para apuração de homicídios.

“A maioria dos assassinatos em Parnamirim tem ligação com o tráfico de drogas. Instauramos diversos inquéritos para apurar as mortes e constatamos a estreita ligação entre o consumo, a dívida e o tráfico com os homicídios”, relatou o delegado Ronaldo Gomes. Mesmo sem apresentar uma quantidade significativa de droga, equipamentos diversos ou carros apreendidos, que justificasse o aparato disponibilizado para a ação policial, Ronaldo Gomes considerou a Operação Labirinto positiva. “A Operação é um sucesso. O grande resultado é o social, pois a população se sente mais segura”, frisou o delegado Ronaldo Gomes.

Questionado a respeito da estrutura montada – que numa análise superficial se mostrou inversamente proporcional aos resultados previamente obtidos – o delegado Ronaldo Gomes descartou frustração quanto às apreensões e prisões. “Para nosso ponto de vista, é um grande resultado”, avaliou.

Tribuna do Norte

LULA: ‘SE TEM CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, PRENDAM’

Em Pernambuco, Lula fez uma palestra para os funcionários da cervejaria Itaipava. A alturas tantas, saiu-se com essa: “Se tem problema de corrupção na Petrobras, então prendam quem roubou. Prendam! É pra isso que tem Justiça, é pra isso que tem polícia. Mas não vamos confundir o que está acontecendo com algumas pessoas com o destino desse país.”

Graças a esse comentário, descobriu-se que Lula, político de notória perspicácia, é o único brasileiro que ainda fala da corrupção na Petrobras no condicional —“se teve problema…”. De resto, o orador passou, meio sem querer, a impressão de que avaliza a cana do companheiro João Vaccari Neto. Decerto foi ato falho.

Robson Pires

ROBINSON NÃO ACREDITA QUE HENRIQUE PUNIRÁ O RN POR TER SIDO DERROTADO NAS URNAS

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse esperar ter uma boa parceria com o ministro do Turismo, seu adversário na eleição passada, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Em entrevista aos jornalistas Marcos Aurélio de Sá, Túlio Lemos e Enio Sinedino, no Jornal das Seis, da FM 96, o governador avaliou a nomeação do novo ministro e abordou outros temas.

Robinson, que tem priorizado o segmento do turismo, afirmou que tem projetos que necessitam de parceria com o governo federal e disse que irá procurar o novo ministro para tratar de assuntos de interesse do RN. “Não fui a sua posse, mas temos projetos para levar ao novo ministro. E, sendo norte-rio-grandense, não será porque disputou com Robinson que Henrique deixará de ajudar seu Estado. E também será cobrado pela população como ministro do Turismo para que traga coisas boas para o RN”, disse Robinson.

No turismo, o governador comemora a conquista de novos vôos para o Estado. Graças à redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, primeira medida do seu governo visando incentivar o turismo, várias companhias áreas estão buscando o estado para abastecer suas aeronaves, o que favorece a vinda de turistas para o Estado, devido ao barateamento das passagens aéreas.

Jornal de Hoje

PEDRO DÉRIO: “AS OPINIÕES DESSE HOMEM SÃO UMA PIADA”

O vereador Pedro Dério (PROS), padrinho político de Dinamérico Augusto, diretor da 7ª DIREC, rebateu as críticas do deputado Tomba Farias contra a gestão da diretoria regional do Trairi, feitos durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, Tomba Farias e sua esposa, a prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda Costa, já praticaram ou praticam perseguição na gestão do município. “Uma denúncia partindo de um homem que responde a inúmeros processos na Justiça Federal não tem credibilidade alguma. Para falar a verdade, as opiniões desse homem são piadas em todo o Estado. Sempre com baixarias e picuinhas que ele quer ajudar o Estado na sua passagem pela Assembleia? Ele envergonha o Trairi”, disse Pedro Dério.

Pedro afirma que Tomba não é exemplo para falar em perseguição: “Quando eu não aceitei fazer o jogo dele, da prefeita manobrada por ele e do grupo que ele manda e desmanda, eu fui um dos perseguidos, quando ele tentou tomar meu mandato. Ele esquece que foi o povo que me elegeu, e caberá ao povo me julgar em 2016. Ele praticou perseguição comigo, Josemar e todas as pessoas que fazem parte do nosso grupo e tenta calar a imprensa que discorda dos desmandos dele. Quem é Tomba para falar em perseguição?”

Sobre a gestão na Direc, Pedro Dério afirmou que o Trairi conhece o perfil de Dinamérico Augusto, e que sua posse foi prova disso. “Eu estava em Brasília, em compromissos da visita da Câmara Municipal em eventos nacionais, mas as fotos que vi e os relatos que recebi foi de uma posse marcada pela participação de muita gente de toda região. O Trairi todo conhece o nosso amigo Dinamérico. Tomba não tem projeto ou contribuição para dar na Assembleia e aproveita o seu tempo quase sempre livre e vazio para criticar quem está começando um trabalho. Lamentável isso”, finalizou.

Tomba aproveitou na sessão plenária desta quinta-feira (16) para afirmar que o diretor da 7ª DIREC estaria promovendo perseguição política a funcionários estaduais. Sem provas claras a apresentar.

Blog de Wallace Maxsuel

RENAN PROMULGA PEC QUE DIVIDE ICMS DE COMPRA ONLINE ENTRE ESTADOS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quinta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância, tanto pela internet quanto por telefone.

A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada à Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado na Câmara, teve de ser enviado novamente ao Senado, para uma nova análise.

O texto foi aprovado em plenário no mesmo dia da aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Na sessão desta terça (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia aprovado um calendário especial para a rápida tramitação da matéria.

Na sessão desta quarta (15), a PEC foi aprovada por unanimidade em dois turnos (60 a 0 em cada uma das votações). Após a aprovação em primeiro turno, começou a votação em segundo turno. Segundo a Mesa Diretora do Senado, como o presidente da Casa aprovou a tramitação da matéria em um calendário especial, o texto pode ser votado em dois turnos na mesma sessão.

O texto prevê a adoção de alíquota interestadual nas operações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, seja ele contribuinte ou não do ICMS.

De acordo com o texto, caberá ao estado de destino do produto o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna desse estado e a alíquota interestadual. A alíquota interestadual é de 7% nas regiões Sul e Sudeste e de 12% nas demais regiões. A alíquota final varia conforme o estado, de 17% a 19%.

Atualmente, se um consumidor do estado de Goiás adquire um produto de R$ 1 mil em uma loja online sediada no estado de São Paulo, por exemplo, o estado de destino não recebe nenhum valor relacionado ao ICMS. Com a aprovação da PEC, São Paulo ficaria com R$ 70 de ICMS (7% da alíquota interestadual) e Goiás com R$ 100 (diferença entre a alíquota interestadual de 7% e a final de 17% da alíquota interna de Goiás).

O texto prevê que os estados de destino recebam 100% da diferença de alíquotas apenas em 2019. Até lá, valerá uma regra de transição gradual para o recebimento do imposto:

- 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem em 2015;

- 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem em 2016;

- 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem em 2017;

- 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem em 2018.

- 100% para o estado de destino em 2019.

"A concordância de todos revela o amadurecimento do Congresso Nacional. [...] Esse é mais um passo que estamos dando para a repactuação do Pacto Federativo", afirmou Renan durante a sessão de promulgação da PEC. Ele ressaltou a importância do texto para estados com menor arrecadação e destacou o envolvimento de todos os senadores para que a PEC fosse aprovada com celeridade na Casa.

G1

KELPS FAZ ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA EM MACAÍBA

O deputado Kelps Lima (SDD) afirmou que a onda crescente de violência em Macaíba, com constantes ocorrências de assassinatos, são frutos da “ausência do Estado”. O pronunciamento do parlamentar foi na sessão plenária desta quinta-feira (16).

“O olhar estadual para Macaíba é de curral eleitoral, apesar da cidade ser um pólo de desenvolvimento e ter um distrito industrial forte. Por conta da falta de mão-de-obra qualificada, a maioria dos empregos não fica entre os macaibenses e assim o tráfico de drogas vicia e emprega”, falou Kelps.

A falta de planejamento estratégico entre os gestores também foi citada pelo deputado como um agravante do problema. Kelps citou dados revelando que dos cinco mil empregos gerados no Distrito Industrial, menos de 15% ficam entre os macaibenses.

Robson Pires

ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOFRE ARROMBAMENTO NO BAIRRO 3 A 1

E mais uma triste realidade da violência que vivemos em nossa cidade nos tempos atuais. E na madrugada desta quinta-feira (16), um estabelecimento comercial sofreu um arrombamento, o comércio fica no Bairro 3 a 1, segundo informações colhidas no local, é que até o momento foram levados apenas um botijão de gás, mas não se sabe em que horário o fato ocorreu.

Nos últimos dias vários arrombamentos em residências no município está sendo registrados, aumentando assim o índice de violência em Santa Cruz. Os bandidos pelo que tudo indica entraram pela porta, quebrando a fechadura da mesma.

Blog do Joseilson

DILMA SOBRE VACCARI: “NÃO QUERO UMA FRASE EM DEFESA DELE”

Por Lauro Jardim

Dilma: sem paciência para Vaccari

No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Rousseff falou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em Vaccari e, naquela ocasião, reforçou que, por ela, Vaccari devia ser imediatamente retirado da Secretaria de Finanças do partido.

Preocupado com a veemência da presidente, Rui Falcão argumentou que a defesa de Vaccari era, no fundo, a defesa do partido – postura que Falcão mantém até hoje e que ficou explícita na nota em defesa do tesoureiro divulgada à tarde.

Falcão fez, em seguida, na mesma reunião, um apelo a Dilma. Pediu que ela evitasse criticar Vaccari, mesmo que reservadamente, para que ele não se enfraquecesse ainda mais.

Até hoje de manhã, o apelo de Falcão foi atendido. Após ser avisada por José Eduardo Cardozo da prisão de Vaccari, Dilma reuniu os ministros do PT mais próximos a ela e orientou qual seria a postura do governo:

- Não quero uma frase em defesa do Vaccari.

resistenciademocraticabr.blogspot.com

LIGAÇÃO DE ORELHÕES DA OI SERÃO GRATUITAS NO RN E EM 14 ESTADOS

Os potiguares já podem usar orelhões da empresa Oi - aparelhos de telefone públicos - para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas. A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) no Rio Grande do Norte e outros 14 estados do país. É o que confirma a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além do RN, serão contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A medida ocorreu após a agência identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.

Tribuna do Norte

INCÊNDIO ATINGE EMPRESA DE ÔNIBUS EM NATAL

Um incêndio em três ônibus da empresa Riograndense, na Mor Gouveia, Dix-Sept Rosado, espalhou uma nuvem de fumaça nas imediações do local e segundo informações da empresa, causou um prejuízo calculado em aproximadamente R$ 400 mil.De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN), o incêndio está controlado. O acidente não deixou vítimas.

Conforme informações da Riograndense, a faísca de uma solda que estava sendo feita em um ônibus na garagem da empresa atingiu o estofado. Rapidamente o fogo se espalhou e atingiu mais dois ônibus, que foram completamente destruídos.

Tribuna do Norte

EMENDA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA DA RETA DA TABAJARA É DE JOÃO MAIA

A emenda orçamentária para a construção da obra da Reta da Tabajara foi alocado pelo ex-deputado federal João Maia (PR) quando ainda ocupava uma cadeira na câmara. Não custa lembrar.

Agora todo mundo está querendo ser o pai da matéria.

A obra foi iniciada e depois paralisada logo após a última campanha eleitoral para governador quando Maia foi candidato a vice.

Robson Pires

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 EM 2016

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.

A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.

Para 2017 e 2018, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 900,1 e de R$ 961.

G1

RN REGISTRA MAIS DE 10 MIL CASOS SUSPEITOS DE DENGUE NO ANO

G1 RN

A Secretaria da Saúde Pública registrou 10.774 casos suspeitos de dengue até 11 de abril deste ano.

O número, divulgado nesta quinta-feira (15), representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.

EX-DELEGADO É ESCOLHIDO RELATOR DA PROPOSTA QUE DIMINUI MAIORIDADE PENAL

BRASÍLIA — O deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi escolhido relator na comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Bessa, um ex-delegado da Polícia Civil, é, assim como a maioria dos deputados da comissão, favorável à PEC. Bessa foi escolhido pelo presidente da comissão, deputado André Moura (PSC-SE), que também apoia a proposta.

oglobo.globo.com

JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDA JÁ FOI ENCONTRADA

Enfim, acabou o sofrimento para os  familiares da jovem Gerciana Dantas da Silva Gomes, que estava desaparecida desde o dia 01/04/2015, já deu notícia a família.

Depois de vários dias de aflição por parte dos familiares, ela ligou e informou que está bem, deixando assim seus familiares e amigos mais aliviados.

Blog do Joseilson

PADILHA AFIRMA QUE DILMA NÃO VETARÁ PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO TO

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB) afirmou nesta quarta-feira, 15, que, se o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil passar no Congresso, levando em conta as negociações que vem sendo feitas com o Executivo, a presidente Dilma Rousseff (PT) não precisaria "se preocupar" com um possível veto integral. Em entrevista coletiva concedida antes de participar de evento na capital gaúcha, o ministro - que compõe o conselho político do governo - praticamente descartou a possibilidade de que Dilma rejeite o projeto de lei integralmente.

"Por óbvio, aquilo que a presidente autorizou ser negociado ela não vai vetar. Lá (no Congresso) a palavra tem que ser honrada, então tudo o que for objeto de negociação, que tenha as lideranças do governo envolvidas, por certo não deverá ser objeto de veto", disse. Ontem, em São Paulo, Lula fez um apelo para que Dilma não aprove o projeto de lei 4330, que libera a terceirização para atividades-fim das empresas. Segundo o ex-presidente, esta é uma "questão de honra da classe trabalhadora".

Tribuna do Norte

DILMA ASSINA NOMEAÇÃO DE HENRIQUE PARA O TURISMO, DIZ GLOBONEWS

A Globonews confirmou agora que a presidente Dilma Rousseff (PT) já assinou a nomeação do ex-deputado federal e ex-presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) para ministro do Turismo.

A publicação da nomeação de Alves sairá no Diário Oficial da União desta quinta feira (16), de acordo com a Globonews.

INSCRIÇÕES PARA O SISUTEC SÃO MAIS UMA VEZ ADIADAS PELO MEC

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram mais uma vez adiadas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Inicialmente elas seriam no fim de março, passaram para o começo de maio e, agora, ocorrerão em junho, entre os dias 22 e 26. Com isso, as turmas serão abertas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto.  

O Sisutec seleciona estudantes que concluíram o ensino médio para o técnico com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi criado em 2013, nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas para o ensino superior em instituições públicas. Desde então, ocorre duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre. Este ano não haverá formação de turmas pelo sistema no primeiro semestre.

Segundo o MEC, a alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do Orçamento federal. "Tendo em vista o pedido de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições", diz a pasta. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

O resultado preliminar das vagas aprovadas será divulgado no dia 18 de maio. Recursos administrativos relativos a vagas não aprovadas podem ser apresentados nos dias 19 e 20 de maio. Eles serão avaliados de 21 de maio a 12 de junho. As bolsas serão homologadas de 16 a 17 de junho. O resultado final será divulgado em 19 de junho.

Tribuna do Norte

SANTA CRUZ LANÇA NESTA QUARTA-FEIRA (15) O PORTAL DO CONTRIBUINTE; EVENTO ACONTECE NO INSTITUTO CÔNEGO MONTE

A Prefeitura de Santa Cruz inova e lança nesta quarta-feira (15) o Portal do Contribuinte. A nova ferramenta, administrada por profissionais da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, possibilitará facilidade e comodidade no acesso à vários serviços, dentre eles, a emissão de Nota Fiscal eletrônica, Certidão Negativa, Boleto de IPTU, entre muitos outros.

Uma solenidade que será realizada nesta quarta-feira (15), no Instituto Cônego Monte, a partir das 19h30, irá apresentar o Portal do Contribuinte inicialmente para contadores e representantes de empresas que prestam serviços, que precisarão de mais informações a respeito da funcionalidade da ferramenta. Um representante da empresa que desenvolveu o portal irá prestar todas as informações necessárias para a utilização da ferramenta.

O Portal do Contribuinte poderá ser acessado através de um link que ficará disponível na página oficial da Prefeitura de Santa Cruz na internet: www.santacruz.rn.gov.br

Blog do Joseilson

AREZ: QUATRO HOMENS MORREM APÓS CONFRONTO COM POLÍCIA

Foi na tarde desta terça-feira, 14, que policias civis da delegacia de Pedro Velho, Arez e Policiais Militares da Praia de Pipa, se reuniram logo após  denúncias de que haviam dois foragidos da justiça na região.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, chegando ao local, os policiais foram recebidos com disparos, e revidaram. Dois foragidos da justiça foram baleados e mortos no local assim como outros dois homens, todos ainda sem identificação oficial. Apenas um menor de idade foi apreendido.

Os policiais apreenderam uma espingarda 12, uma pistola .40, crack, maconha, e um colete balístico.

Com informaçoes do 190 RN

FAMÍLIA PROCURA POR JOVEM DE SANTA CRUZ QUE ENCONTRA-SE DESAPARECIDA HÁ 13 DIAS

Está desaparecida desde o último dia 01/04/2015, a jovem Gerciana Dantas da Silva Gomes, segundo informações de familiares e amigos, ela teria saído dizendo que ia para Natal, para a casa de Sueli, e desde então não deu notícias de onde está, ela ainda foi vista entrando em um automóvel de cor Prata tipo Kadett.

Não se sabe até o momento de nenhuma informação, a mesma não entrou em contato para informar de onde se encontra, então os seus familiares pedem a quem souber de alguma informação que leve até a pessoa da foto, devem ligar para os telefones: (84) 9992-5366 (falar com Lionel) ou 9801-6054 (falar com Rosiane), pois estão todos preocupados, e se a vítima estiver vendo essa informação entrar em contato.

Informações do Blog do Joseilson

DILMA DECIDE NOMEAR HENRIQUE ALVES PARA O TURISMO

A presidente Dilma Rousseff fechou no final da tarde desta terça-feira (14) com o vice-presidente Michel Temer a nomeação do ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para o Ministério do Turismo.

A confirmação deve ser publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União".

Na conversa que teve com Dilma nesta terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não fez qualquer pedido para acomodar em outro posto o atual ministro do Turismo, Vinicius Lage, que é afilhado político do presidente do Senado.

Renan Calheiros também disse a Dilma que encaminhará naturalmente o nome do jurista Luiz Fachin para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que não discutiria nomes, mas o perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação de Fachin terá de ser aprovada pelo plenário do Senado.

G1

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTEGROU POLO ATIVO DA AÇÃO QUE APONTOU ATRASO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUPRESSÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA

A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos.

Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do Município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.

A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.

Em sua decisão, o juiz Federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.

Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.

Ministério Público Federal

NÍSIA FLORESTA: JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO E EMPRESA QUE FORNECE TRANSPORTE ESCOLA

A Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta ajuizou no mês de março de 2015 duas ações penais e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito, ex-secretários, a empresa que fornece transporte escolar no Município e o proprietário, além de outros agentes. O Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) deu suporte à unidade ministerial para o ajuizamento das ações. Foram obtidas duas decisões liminares de indisponibilidade dos bens dos acusados, condedidas pela juíza de Direito da Comarca, Renata Aguiar de Medeiros Pires.

A ação civil de improbidade administrativa nº 0100505-95.2015.8.20.0145, intesposta pelo  Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), é em desfavor de George Ney Ferreira, ex-prefeito; Geraldo Heleno da Silva Filho, Márcio de Farias Carvalho, Maria das Graças Alencar Cabral, ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município; Maria do Carmo Maciel Ferreira, ex-Secretária de Finanças; Ronaldo Januário de Carvalho-ME e proprietário, Ronaldo Januário de Carvalho, por atos de improbidade contra o poder público municipal no ano de 2009.

A juíza de Direito da Comarca deferiu a liminar requerida pelo MPRN e determinou a indisponibilidade, de forma solidária, dos bens dos demandados, já previamente qualificados, no montante de R$ 366.797,00 a ser realizado prioritariamente no sistema BACENJUD.  

Em relação à ação civil de improbidade administrativa nº 0100508-50.2015.8.20.0145, a juíza determinou a indisponibilidade, de forma solidária, dos bens dos demandados, em R$ 578.801,94. Nessa ação os desmandados além do ex-prefeito e da ex-secretária de finanças e da empresa já mencionada e o proprietário, são  a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Arialda Helena do Carmo Martins e a ex-secretária de Educação, Ana Maria de Carvalho Varela – por atos de improbidade contra o poder público municipal nos anos de 2010 e 2011.

Frustrados os bloqueios ou sendo insuficientes, a magistrada decidiu que deve-se oficiar ao Detran-RN e aos cartórios de registro de imóveis em Nísia Floresta, Parnamirim e Natal para que informem acerca da existência de veículos e bens imóveis registrados em nome dos demandados.

Improbidade administrativa

Nas duas ações, o MPRN comprova que, após suspensão de licitação para prestação de serviço de transporte escolar no município, foi realizado procedimento de dispensa de licitação, com várias irregularidades para a contratação da empresa Ronaldo Januário de Carvalho-ME. A empresa, por sua vez teria, novamente de modo ilegal, sub-rogado o adimplemento do contrato a terceiros, em 2009, 2010 e estendido por aditivos, de forma indevida, o contrato para o ano de 2011. 

Os valores estipulados na decisão são referentes ao prejuízo causado ao erário do município. Nas ações, disponibilizadas nos links abaixo, pode-se entender como o Ministério Público chegou aos montantes mencionados na decisão da magistrada. 

MP RN